Estudantes fazem protesto em frente ao Congresso

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Lei sobre serviço de "mototáxi" mineiro é declarada inconstitucional

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

MP sobre crédito extraordinário é aprovada pelo Plenário

Juros de empréstimo consignado a aposentados podem ''baixar muito'', diz Lula

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

CNMP aprova resolução que disciplina exercício do magistério

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Direitos das crianças podem ser ensinados nas escolas

Justiça interdita trecho da BR-365 entre MG e GO

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Lei nº 11.117, de 18/05/05

Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira.

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.

Atos judiciais do TST serão disponibilizados apenas no DJEN a partir de fevereiro de 2025

O DJEN, instituído pelo CNJ, é o instrumento oficial de publicação dos atos judiciais do Poder Judiciário

Proposta facilita contratação de plano de saúde com desconto em folha

A intenção do autor da proposta é conseguir melhores preços para o trabalhador, como acontece com empréstimos consignados.